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INDÚSTRIA QUÍMICA
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A indústria química brasileira precisa estar fortalecida para en-
carar os próximos sete anos, período que marcará a transição do
atual mercado – fortemente impactado pelo baixo preço do gás
de xisto americano – para um cenário de maior oferta de insumos
brasileiros, como o gás que é subproduto do pré-sal.
A afirmação foi feita pelo presidente da Agência Brasileira de De-
senvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos, durante o
Seminário Indústria Química: Uma Agenda para Crescer, ocorrido
recentemente na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo Borges Lemos, o governo prepara um regime tributário
especial para o setor. “Estamos buscando uma solução sustentá-
vel tanto do ponto de vista das finanças públicas quanto da oferta
para, além de não deixarmos a cadeia se esvaziar nos próximos
anos, ampliarmos seu desenvolvimento. Uma das propostas do
novo regime é incentivar o investimento na indústria química por
meio da desoneração de desembolsos com IPI, PIS e Cofins em
investimentos. Outra proposta é a desoneração de PIS e Cofins
nas vendas dos produtos químicos fabricados a partir de maté-
rias-primas renováveis, com contrapartidas de investimentos em
pesquisa e desenvolvimento. Esses são desafios ainda para este
ano. A minuta já existe e a implementação da medida só depende
de nós – do governo e do Congresso Nacional.”
Ele afirma que uma das vantagens brasileiras nessa trajetória é a
convergência entre os gargalos apontados pelo setor produtivo e
pelo governo, o que facilita a construção de uma atuação conjun-
ta. “O Plano Brasil Maior lançou em abril a agenda estratégica de
química, construída a várias mãos por representantes de governo,
empresas e trabalhadores. Todas as questões colocadas aqui hoje,
como pontos a serem solucionados, estão contempladas nessa
agenda, a exemplo dos altos custos de produção e o seu impacto
nos investimentos”, diz o presente da ABDI.
Governo prepara regime especial para
estimular a inovação
na indústria
química brasileira
DESAFIO DO SETOR É SE FORTALECER
NOS PRÓXIMOS ANOS, ATÉ QUE A OFERTA
DE INSUMOS NACIONAIS SEJA AMPLIADA
Borges Lemos destaca ainda a recente publicação da medida pro-
visória 613, que reduz a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre
matérias-primas da indústria química. “A lista de insumos im-
pactados pela MP foi elaborada em estreita parceria com a Asso-
ciação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o que mostra a
importante articulação que estamos promovendo.”
Outros pontos da agenda estratégica foram apresentados no
evento por Rodrigo Bacellar, superintendente do Banco Nacio-
nal de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), institui-
ção que coordena o Conselho de Competitividade de Química
no âmbito do Plano Brasil Maior. Entre os principais objetivos
do documento estão ampliação do investimento fixo, redução
do custo de matérias-primas e ampliação da participação da
química de origem renovável.
CENÁRIO
“Temos que reconhecer que um terço dessas importações é de in-
sumos que realmente não poderiam ser oriundos do Brasil. Porém,
todo o restante pode ser fornecido internamente. Para ocuparmos
esse espaço seria necessário investir R$ 160 bilhões em 15 anos”,
afirma o presidente da Unigel, Henri Slezynger. Ele lembra que o
setor tem uma boa capacidade instalada, mas que é preciso am-
pliar sua utilização.
Slezynger considera o cenário brasileiro bastante promissor,
mas alerta: “O Brasil tem petróleo, enormes reservas de gás e
bacias de gás de xisto. Nosso desafio é descobrir como fazer
a ponte entre a descoberta dos recursos e o momento no qual
efetivamente teremos essa matéria-prima nas mãos e precisa-
remos agregar valor a ela. Se não pensarmos nisso, vamos sim-
plesmente passar a exportá-la para depois importar os produtos
acabados”, prevê.