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ROTULAGEM
GRAPHPRINT AGOSTO 17
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ARGENTINA
O país estabeleceu o GHS para o ambien-
te de trabalho por meio da Resolución
801/2015 da Superintendencia de Ries-
gos de Trabajo, com um prazo de imple-
mentação de 180 dias a partir de 14 de
abril de 2015. A Resolución 3359/2015,
além de ter definido a 5ª edição do GHS
para ser adotada na Argentina, prorrogou
os prazos de implantaçãopara15de abril
de 2016 para substâncias, e 1º de janeiro
de 2017paramisturas.
BOLÍVIA
Nos dias 2 e 3 de junho de 2014 houve
um workshop para analisar e planejar a
efetivação nacional do GHS, que deveria
ter sido concluídaem2014, porémnãohá
informações sobreoandamentodoproje-
to após essa data.
BRASIL
NoBrasil,aPortarian°229,demaiode2011,
quealterouaNormaRegulamentadoran°26
(NR26), doMinistériodoTrabalhoeEmpre-
SistemaGlobalmenteHarmonizadode
Classificação eRotulagemdeProdutos
Químicos naAmérica Latina émapeado
COM INFORMAÇÕES INÉDITASSOBRE 17PAÍSES, LISAMECOADVISORSYSTEMS FAZUMAANÁLISE
DA IMPLEMENTAÇÃODOSISTEMAGHSPORMEIODEDECRETOSE LEISEMCADA LOCALIDADE
O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotula-
gem de Produtos Químicos (GHS) passou a ser, nos últimos tem-
pos, o parâmetro adotado por diversos locais do planeta para ga-
rantir o acesso dos trabalhadores às informações sobre perigos
no manuseio e transporte de produtos químicos no ambiente de
trabalho. Países e regiões como Brasil, Estados Unidos, Europa,
Canadá, Japão e China já exigem documentos de segurança (FIS-
PQ/SDS e rótulos) que contêm elementos doGHS.
Além disso, cada vez mais lugares têm aderido à harmonização
por meio de decretos e leis que tornam a aplicação do GHS obri-
gatória. Porémaindaédifícil encontrar informações sólidas sobre
o status atual de implementação do sistema naAmérica Latina e
Caribe. Com o intuito de coletar tais informações, a equipe técni-
ca da Lisam EcoAdvisor Systems, empresa brasileira que oferece
assessoria para o cumprimento de aspectos regulatórios nas in-
RESUMODAS INFORMAÇÕESCOLETADASPELA LISAMARESPEITODOS 17PAÍSES:
dústriasquímicaseparaogerenciamentodo riscoquímicoe toxi-
cológico nos ambientes de trabalho, realizou uma pesquisa sobre
o status doGHSnos principais países daAmérica Latina.
DeacordocomagerentedaLisamEcoAdvisorSystems,TatianaMo-
neró,como levantamentopercebeu-seque“aaplicaçãodoGHSvem
sendouma realidadeemgrandepartedaAméricaLatina.Aospoucos,
mais países vão se adequando ao sistemaharmonizadopara classi-
ficaçãodeprodutosquímicos,porémexistemsingularidadesdecada
região que devem ser observadas em conjunto com esse sistema,
como limitesdeexposiçãoocupacional aplicadosacadapaíse regu-
lamentaçãode transportedeprodutosperigosos”,afirma.
Afimde cumprir comos aspectos obrigatórios advindos comaapli-
caçãodoGHS,aLisamofereceumsoftwareque funcionaparaasdi-
versas regiõesdoglobo,que facilitaoacompanhamentodasdeman-
dasdecada regiãoeoaumentodasegurançaquímicanasempresas.
go, foi omarco inicial paraa implementação
do GHS no país. A normaABNT-NBR 14725
estabeleceu prazos para classificação dos
produtos, rotulagem e elaboração de FISPQ
para substâncias puras emisturas de acor-
docomoGHS. Dentreesses, oúltimoprazo
foi dezembrode2015. Portanto,hojeemdia
oGHSéobrigatórionopaís.
COLÔMBIA
Em 15 de dezembro de 2016, oMinistério
doTrabalho colombiano publicou um pro-