Revista Graphprint - Edição 183

GRAPHPRINT Jan/Fev 2018 41 Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os tributos embutidos nos produtos escola- res continuam muito altos, chegando a até a 50% do preço do material. “Mesmo tendo abatimento no Imposto de Renda, os gastos com educação pesam muito no orçamento familiar”, argumenta João Eloi Olenike, presidente executivo do instituto. Desde sua fundação, em 1992, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país. O instituto também lançou bases e fundamentos para viabi- lizar a lógica da transparência fiscal, pro- movendo conscientização tributária no entendimento sobre um Estado eficiente. Sem escapatória, o levantamento da inci- dência tributária nos itens da lista escolar feito pelo IBPT mostra que nos preços de alguns produtos os tributos equivalem a quase metade do seu valor, como a caneta, que tem (47,49%) de impostos, caderno (34,99%) e régua com (44,65%). O leão não está para brincadeira, e só pensa em engordar os cofres do governo. Por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichá- O LEÃO NÃO ESTÁ PARA BRINCADEIRA, E SÓ PENSA EM ENGORDAR OS COFRES DO GOVERNO. POR EXEMPLO,A COLA (42,71%), O ESTOJO (40,33%),A LANCHEIRA, (39,74%), O FICHÁRIO (39,38%), O PAPEL SULFITE (37,77%),A AGENDA (43,19%), E TODOS ESSES ENCARGOS SÃO APENAS PARA PAGAR OS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS GASTOS COM EDUCAÇÃO PESAM NO ORÇAMENTO FAMILIAR COM IMPOSTOS DE ATÉ 50% rio (39,38%), o papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e todos esses encargos são apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais. Os tributos estão embutidos em todos os itens, à exceção dos livros didáticos. Mas, mesmo assim, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda faz ainda com que tragam uma carga tributária de (15,52%), ou seja, os consumidores per- dem de todos os lados. “É triste verificar que o governo não dá nenhum incentivo à educação, que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. No Brasil, além de o consumidor não receber um serviço de qualidade, ainda é altamente tributado. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deve- riam ser menores, já que são indispensáveis para o aprendizado e o desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”, comenta o presidente execu- tivo do IBPT, João Eloi Olenike. Por dentro dos percentuais PRODUTOS TRIBUTOS % Agenda escolar 43,19% Apontador 43,19% Borracha escolar 43,19% Caderno universitário 34,99% Caneta 49,95% Cola 42,71% Estojos para lápis 40,33% Fichário 39,38% Folhas para fichário 37,77% Lancheiras 39,74% Lápis 34,99% Livro escolar 15,52% Papel carbono 38,68% Papel pardo 34,99% Papel sulfite 37,77% Pastas em geral 39,97% Pastas plásticas 40,09% Régua 44,65% Tinta guache 36,13% Tinta plástica 36,22% Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação

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