Revista Graphprint - Edição 189
GRAPHPRINT Jan/Fev 2019 43 Pesquisa realizada pela PwC revelou que, no mun- do todo, somente 12% das empresas familiares chegam à terceira geração. No Brasil, esse núme- ro é ainda menor. Atualmente 90% das empresas brasileiras são familiares (porcentagem que repre- senta aproximadamente 7 milhões de empresas no país). Dessas, apenas 30% chegam à segunda geração e somente 5% chegam à terceira. O maior desafio das empresas é encontrar quem será o profissional que irá substituir o fundador e saber a forma correta de fazer a transição. “A di- ficuldade do empresário em aceitar o momento adequado para a sua sucessão e as barreiras cau- sadas pelos conflitos de interesse nas empresas, acentuados pela falta de preparo dos empresários para gerir a sua própria sucessão e pela excessiva carga de tributos, tem acarretado na extinção da grande maioria das empresas familiares”, destaca Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito empresarial. Para evitar que isso ocorra, é necessário usar es- tratégias e planejamento. “O planejamento patri- monial e sucessório tem possibilitado às empresas familiares maior organização, segurança e eficácia Sucessão? Já pensou nisso? Você pode estar perto de encarar os desafios na sucessão. Apenas 5% das empresas brasileiras chegam à terceira geração. Especialista em direito empresarial explica como o Planejamento Sucessório pode mudar esse cenário VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 1. Permite maior centralização das decisões financeiras O planejamento sucessório possibilita que diretrizes e decisões fiquem mais claras e focadas no grupo empresarial familiar. Isso reduz a margem de erros cometidos pelos detentores do poder de decisão na sociedade empresária. 2. Ajuda a identificar a arquitetura tributária mais eficiente Desta forma, o empresário tem a oportunidade de obter, de forma lícita, a menor carga tributária sobre os rendimentos habitualmente percebidos, tais como juros, aluguéis, entre outros. No entanto, embora haja inúmeras vantagens no planejamento patrimonial e suces- sório, isso não significa que o patrimônio se torne “blindado” contra credores, como os oriundos de responsabilidades tributárias, trabalhistas e consumeristas, por exem- plo. “Por isso, é preciso tomar cuidado com propostas no mercado que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio”, reitera o advogado. na governança, pois ele permite a disposição e a partilha dos bens e, ainda, economia tributária”, explica o advogado. Atualmente, as empresas familiares de sucesso têm optado pela sucessão familiar por meio de estratégias societárias, como a constituição de sociedades denominadas holdings. “Elas têm o intuito de possibilitar a conjugação das atividades das empre- sas familiares e os bens da família, em sociedades distintas, regulando a sucessão e garantindo certa proteção patrimonial”, afirma. Essa opção possibilita fácil acesso ao crédito no mercado e agilidade no processo de inventário. Moraes conta que geralmente, desta forma, os processos de negociação ocorrem mais rapidamente, pois evita que problemas emocionais e familiares atra- palhem no planejamento sucessório e nos negócios. A constituição de empresas, com o objetivo de levar a efeito um planejamento patri- monial e sucessório eficaz, deve ser analisada de forma criteriosa. “Deve-se analisar a forma de sociedade, a composição acionária ou societária e o principal objetivo, como familiar ou patrimonial, por exemplo”, afirma o especialista em direito em- presarial. Além disso, ele aponta que é preciso verificar fatores relevantes para o sucesso da empresa, como as estratégias de negócios, a forma de administração, as finanças, o mercado, entre outros.
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