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ANL estuda entrar com Ação Antidumping

12/03/2009 - 00:03
Associação Nacional de Livrarias (ANL), estuda entrar com Ação/representação Antidumping no CADE contra empresas que vendem livros abaixo do preço de custos oferecidos as livrarias.

Mesmo sem uma lei que regule o comércio varejista de livros no Brasil, como a Lei do Preço Único, que já existe em países como México, Argentina, França, entre outros, a ANL, em consulta ao seu departamento jurídico, estuda entrar no CADE com ação/representação antidumping contra Sites que comercializam livros (entre outros produtos) e Editoras que fornecem, a eles, livros com custo muito abaixo do praticado no atacado livreiro.

A Associação, que representa cerca de 65% do setor, através de livrarias de pequeno e médio porte, irá pedir, no mínimo, uma explicação de como estas empresas conseguem praticar estes custos.

Vejamos: um mesmo livro – o de Laurentino Gomes "1808", da Ed. Planeta do Brasil que tem como preço sugerido, pela própria Editora, ao público por R$ 39,90 (informação concedida pela própria Editora aos meios de comunicação, que repassam esta informação automaticamente ao consumidor final, via matérias editorias) – e que, para qualquer livraria Brasileira, teria custo mínimo de R$ 20,00, foi comercializado por um dos maiores sites de vendas de livros (entre outros produtos), junto ao público final por R$ 9,90.

No entender da ANL essa é uma prática predatória que tem como objetivo, simplesmente, conquistar uma fatia maior do mercado, por essas empresas, sem levar em consideração as demais empresas do setor, no caso as pequenas e médias livrarias que não tem o mesmo capital e poder de fogo das Cias em questão. Por outro lado, não podemos deixar de ressaltar, que não foram concedidas, a elas, as mesmas vantagens comerciais, sendo pegas de surpresas, independentemente, de seus estoques assumidos anteriormente.

Prática predatória, prejudicial, que desorganiza todo o mercado livreiro além de depreciar um produto nobre e importante para a cultura e desenvolvimento do país como é o livro.

O consumidor final também foi lesado. Quem adquiriu o mesmo livro há 30 dias se sentiu prejudicado, enganado, podendo deduzir que todas empresas que compõem a cadeia livreira, como: Editor, Autor, Distribuidor e Livreiro lucraram exorbitantemente nos livros comercializado ao valor de R$ 39,90, o que não é verdade.

Evidentemente, isso não procede, basta ver a situação financeira dos pequenos e médios livreiros, com isso concluímos o porquê, de cada vez mais, a cada ano que passa, várias e várias livrarias encerram suas atividades, em especial, longe dos grande centros aonde as dificuldade a começar este negócio se torna mais difícil, ou pelo baixo poder aquisitivo, pela falta do habito de leitura da população e, agora, mais do que nunca por prática predatória por parte de alguns sites de venda pela internet.

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