Mais de 20 editoras e representantes do Mercado editorial reuniram-se no dia 23 de março, na sede da Câmara Brasileira do Livro (CBL) para formular proposta de melhoria dos aspectos operacionais ao funcionamento da Lei Rouanet em vigor.
Com a presença de Valter Kuchenbecker, representante do Mercado editorial na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), os participantes puderam esclarecer aspectos cotidianos de funcionamento da burocracia em torno da Lei Rouanet e chegaram a um consenso sobre aspectos que trarão melhorias operacionais.
Foram listadas entre as questões centrais que dificultam o bom andamento dos projetos: dificuldade na comunicação com áreas e responsáveis no MinC, pela tramitação dos projetos sujeitos à Lei; excessiva solicitação de cartas de anuência por parte do MinC; subjetividade nos critérios do aprovação; limite de projetos por CNPJ; limite máximo da tiragem de exemplares por projeto; falta de frequência do registro Online pelo Mercado e dificuldade na movimentação dos recursos entre as contas bancárias e de movimento dos projetos aprovados.
Na próxima sexta-feira (27/03), Eduardo Mendes, diretor executivo da CBL, deverá reunir-se com representantes do MinC em Brasília, quando será acompanhado de editores e agentes culturais para dar seguimento à proposta de melhoria dos trâmites da Lei Rouanet.
