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GRAPHPRINT NOV/10
Artigo
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Segundo relatório do Unep, apresentado em feverei-
ro de 2010, existe uma estimativa de que, até 2020,
o volume dos REEE originários de computadores
obsoletos poderá crescer 500% na Índia e 400% na
China e África do Sul, em relação a 2007.
O mesmo relatório aponta que, entre os países con-
siderados emergentes, o Brasil tem o maior índice
de REEE per capita (0,5 kg/cap.ano), seguido de Mé-
xico e China.
Por outro lado, o País tem um bom potencial para
se adaptar a modelos mais sustentáveis no ciclo
produtivo e pós-consumo, desde que ocorram in-
vestimentos em novas tecnologias e trocas de ex-
pertise. Diante disso, mesmo com seus desvios de
análise, pois não considera o mercado informal es-
pecificamente da área de Tecnologia da Informação,
o estudo evidencia que são necessárias ações pre-
ventivas por parte das diversas frentes envolvidas
no ciclo de vida do produto, no intuito de evitar um
problema futuro de maiores proporções.
Em agosto deste ano, o presidente Lula sancionou
a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tramita
há mais de 20 anos na Câmara. A regulamentação
criará diretrizes para a coleta e tratamento de diver-
sos resíduos sólidos, como pilhas, baterias, agrotó-
xicos, pneus, lubrificantes, pilhas e baterias, além
dos REEE e as embalagens.
O que mais preocupa as empresas, especificamen-
te as do setor de eletroeletrônicos, é a estruturação
da logística reversa, pois acarreta custos adicionais
e compromete a competitividade dos produtos da
indústria “legal” com o mercado paralelo, ou seja,
a concorrência desleal de produtos “órfãos” do re-
presentante legal, detentor da marca no País, em
grande parte provenientes de importadores irregu-
lares ou mesmo de produtos falsificados. Assim,
resta às empresas desenvolverem estratégias para
conscientizar os seus principais usuários sobre a
importância da preservação ambiental e, da mesma
forma, integrar o material coletado como resíduo
dentro de sua própria cadeia produtiva como forma
de amortizar os custos operacionais.
Apesar de tudo é notório que cada vez mais empre-
sas e instituições públicas valorizam cada vez mais
questões de responsabilidades socioambientais
e éticas nas decisões de compra e em licitações
públicas (Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
sobre compras sustentáveis). O texto da Política
Nacional de Resíduos Sólidos coloca em pauta a
responsabilidade compartilhada sobre os resíduos
entre governo, indústria, comércio e consumidor.
Este último terá que encaminhar os produtos pós-
consumo para pontos de coleta.
A nova lei prevê uma regulamentação e adaptação
de 90 dias para as Secretarias de Meio Ambiente de
cada Estado iniciarem o estabelecimento efetivo da
responsabilidade pós-consumo de cada parte en-
volvida, seguindo com a apresentação de acordos
setoriais ou mesmo com um decreto que regula-
mentará e definirá as premissas para a apresen-
tação e protocolação do Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos da indústria e das empresas
da cadeia varejista. O Poder Público, por sua vez,
incentivará movimentos de boas práticas, preven-
do que a União dispenda R$ 1 bilhão em 2011 para
financiamento de ações de reciclagem. A Caixa
Econômica Federal oferecerá R$ 500 milhões em
crédito para cooperativas de catadores e projetos
que visam ao tratamento de resíduos sólidos.
Esperamos que este importante movimento não
seja uma ação que objetiva a arrecadação de votos,
mas, sim, um primeiro passo para encontrarmos so-
luções para a regularização dos diversos lixões, que
não têm o aterramento adequado para os resíduos
recebidos. E que, também, mobilize toda sociedade
e Poder Público para a preservação e convivência
sustentável do homem com o ambiente em que está
inserido.
* Érico Tooru Tanji é analista de comunicação e
sustentabilidade da Oki Printing Solutions do Brasil