PANORAMA
GRAPHPRINT NOV 14
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Dentre as providências imediatas para melhoria da educação
inclui-sea imunidade tributáriademateriais escolares, cujobara-
teamentocontribuiriaparaampliaroacessoaprodutosessenciais
ao aprendizado. Por isso, aAssociação Brasileira dos Fabricantes
e ImportadoresdeArtigosEscolares (Abfiae) reivindicaoapoiodos
candidatosàPresidênciadaRepúblicaaumaPropostadeEmenda
Constitucional PEC 24/2014 relativa a essa isenção de impostos.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), divulgados em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geo-
grafiaeEstatística (IBGE),aproximadamente13milhõesdepesso-
as com 15 anos oumais estão no grupo de analfabetos no Brasil,
e 7milhões deles vivemnaRegiãoNordeste.
O estudo do IBGE tambémmostrou que a taxa de analfabetismo
voltouacairdepoisdeumanodeestagnação.O índicedebrasilei-
roscom15anosoumaisquenãosabem ler eescrever foi de8,5%
em2013. Jáem2012,a taxa foi de8,7%.Noentanto,opercentual
ainda émuito elevado, exigindo soluções.
Alémdoanalfabetismoemnúmeroelevado, segundodadosbrasi-
leirose internacionais,1acada4alunosabandonaaescolaantes
de concluir o ensino fundamental.
Para a Abfiae, o Governo Federal tem a obrigação de contribuir
para o avanço da qualidade da educação e para a erradicação do
Índicede analfabetismo
reforçaurgênciada
melhoriado ensino
Trezemilhõesdepessoascom 15anosoumais
estãonogrupodeanalfabetosnoBrasil
analfabetismo no País. Uma das medidas essenciais é ampliar o
acesso aos materiais pedagógicos, para o que contribuiriamuito
a imunidade tributária, conformePropostadeEmendaàConstitui-
ção (PEC) 24/2014, apresentada pelo senadorAlfredoNascimento
(PR/AM).
“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que edu-
cação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um
absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide
sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até
mesmo, tinta guache e folhas para fichário. A renúncia fiscal da
imunidade tributária desses itens seria ínfima perante o orça-
mento da União. A aprovação da PEC 24/2014 seria uma solução
imediata para a redução da elevadíssima carga tributária sobre
material escolar e uma forma de demonstrar que nossos parla-
mentares e governantes realmente levam a sério o tema da edu-
cação”, ponderaRubens Passos, presidente daAbfiae.
Baixoretorno inibereinvestimentoda
indústria, afirmaestudoda Fiesp
Oestudo“Implicaçõesdodesempenhoda rentabilidadeedamar-
gem de lucro nos investimentos da Indústria de Transformação”,
realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da
